O Governo Federal instituiu nesta segunda-feira (15) a Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, iniciativa que busca ampliar a articulação entre União, estados, municípios e entidades da sociedade civil na construção e fortalecimento de políticas públicas voltadas à população idosa.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.058/2026, publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O objetivo é promover ações integradas que garantam maior acesso a direitos, além de fortalecer mecanismos de proteção, inclusão social e valorização das pessoas idosas em todo o país.
De acordo com a portaria, a rede atuará com base nos princípios da equidade, do respeito à diversidade das diferentes fases do envelhecimento e da não discriminação. A proposta também pretende ampliar a cooperação entre os entes federativos para o desenvolvimento de estratégias que atendam às demandas crescentes da população idosa brasileira.
Entre as principais atribuições da rede estão o incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população, o fortalecimento da participação social, o apoio a fóruns e entidades ligadas à defesa dos direitos das pessoas idosas e a promoção do chamado federalismo cooperativo, que busca integrar ações entre diferentes níveis de governo.
A coordenação da iniciativa ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Os participantes deverão compartilhar informações, acompanhar a execução de políticas públicas e apresentar planos de ação alinhados às diretrizes estabelecidas pela rede.
A adesão será voluntária, tanto para órgãos públicos quanto para instituições parceiras. Cada entidade participante será responsável pelos custos relacionados à sua atuação dentro do programa.
A criação da rede ocorre em um momento em que o Brasil registra crescimento constante da população idosa, ampliando a necessidade de políticas públicas voltadas à saúde, assistência social, inclusão, acessibilidade e garantia de direitos. A expectativa do governo é que a iniciativa contribua para fortalecer a proteção dessa parcela da população e ampliar a efetividade das ações já existentes.
