A gestação de alto risco passou a integrar a lista de condições de saúde que podem dar direito a benefício por incapacidade sem exigência de carência mínima. A mudança foi informada pelo Ministério da Previdência Social.
A regra alcança o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente, desde que a documentação médica comprove incapacidade e os critérios exigidos pelo INSS.
A lista agora reúne 18 doenças e afecções. O enquadramento não é automático: o instituto ressalta que as condições precisam apresentar evolução aguda ou gravidade suficiente para justificar a dispensa da carência.
O que muda para seguradas
Na prática, a inclusão da gestação de alto risco amplia a proteção para mulheres que precisam se afastar do trabalho por orientação médica em situações graves. A análise continua dependendo de perícia e comprovação documental.
Entre os critérios avaliados estão risco à saúde, incapacidade para a atividade habitual e documentos médicos atualizados. A solicitação deve ser feita pelos canais oficiais do INSS, com atenção às informações exigidas no pedido.
