Um material nacional de orientação sobre a Lei Maria da Penha reúne respostas para dúvidas frequentes de mulheres, familiares e profissionais da rede de atendimento. A iniciativa explica como reconhecer situações de violência doméstica e familiar, solicitar proteção e acionar os serviços responsáveis.
A legislação completou 20 anos em agosto de 2026 e passou por atualizações para ampliar a proteção às mulheres. A lei abrange violência física, psicológica, sexual, patrimonial, moral e vicária, inclusive em relações atuais ou encerradas de afeto.
Em situações de emergência ou risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Também há canais de atendimento, assistência social, saúde, orientação jurídica e segurança pública que podem atuar conforme o caso concreto.
Informação salva vidas
A divulgação de orientações claras é importante porque muitas vítimas ainda têm dificuldade de identificar a violência ou de buscar ajuda. Conhecer medidas protetivas e canais de apoio pode reduzir riscos e acelerar a chegada da rede de proteção.
