Representantes de movimentos populares por moradia defenderam, em audiencia publica na Camara dos Deputados, a aprovacao de regras sobre autogestao habitacional. O debate ocorreu na Comissao de Financas e Tributacao e tratou de projeto que regulamenta o modelo.
De acordo com a Agencia Camara de Noticias, a proposta em analise preve a propriedade coletiva dos empreendimentos habitacionais por meio de associacao ou cooperativa. O objetivo e facilitar o acesso de familias a moradia, especialmente em situacoes em que o financiamento convencional encontra barreiras.
Durante a audiencia, representantes dos movimentos afirmaram que o excesso de burocracia dificulta projetos habitacionais conduzidos por associacoes e cooperativas. Eles tambem defenderam financiamento integral por parte do governo federal em alguns casos.
O relator da proposta e o deputado Padre Joao, de Minas Gerais. Ele levantou a possibilidade de incluir no texto regras para financiamento da compra de terrenos em areas com ocupacoes antigas ou conflitos fundiarios.
Segundo os participantes, a autogestao nao se limita a construir moradias. O modelo tambem envolve organizacao coletiva, participacao das familias e gestao comunitaria dos empreendimentos apos a entrega das unidades.
A discussao tem impacto para municipios brasileiros, inclusive cidades de Minas, porque moradia popular continua sendo um dos principais desafios urbanos. Em regioes com deficit habitacional, regras mais claras podem ampliar alternativas para familias de baixa renda.
