Uma proposta que permite destinar recursos públicos de campanhas eleitorais para situações de calamidade pública avançou no Senado. A medida prevê que partidos possam abrir mão, total ou parcialmente, de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Os valores renunciados seriam direcionados ao Tesouro Nacional para reforçar ações emergenciais em momentos de crise. A ideia surgiu por meio de sugestão popular apresentada no Portal e-Cidadania.
A sugestão legislativa recebeu mais de 20 mil apoios e foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos. Com isso, será transformada em projeto de lei e passará a tramitar formalmente no Congresso Nacional.
O texto original foi apresentado durante a pandemia de Covid-19, quando a proposta era direcionar recursos para a saúde. Com o fim da emergência sanitária, o relatório ampliou o alcance para diferentes tipos de calamidade pública.
A regra permanente poderia ser usada em desastres naturais, crises econômicas ou situações de impacto social reconhecidas oficialmente. A intenção é evitar que o Congresso precise criar uma lei específica a cada nova emergência.
A proposta ainda precisa passar por novas etapas de análise. Se aprovada, poderá alterar a forma como recursos já existentes são mobilizados para respostas públicas em momentos de urgência.
