Texto aprovado pelos deputados segue agora para análise do Senado Federal e pode alterar modelo tradicional de trabalho no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho no Brasil, incluindo o fim da escala 6×1 e a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas.

A proposta foi aprovada na última quarta-feira (27) por ampla maioria dos parlamentares e agora segue para análise do Senado Federal.

O texto estabelece a substituição gradual do modelo tradicional de seis dias de trabalho para um de folga pela escala de cinco dias trabalhados e dois de descanso. A medida representa uma das maiores mudanças nas relações trabalhistas brasileiras nas últimas décadas.

A proposta surgiu a partir de uma PEC apresentada originalmente em 2019 e ganhou força após um acordo político articulado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

No Senado, a matéria deverá ser pautada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, responsável por conduzir a tramitação da proposta na nova etapa legislativa.

A aprovação da PEC reacendeu debates em diversos setores da sociedade. Entidades ligadas aos trabalhadores defendem que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida, saúde mental, produtividade e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Por outro lado, representantes do setor empresarial e economistas demonstram preocupação com possíveis impactos econômicos, aumento de custos operacionais e reflexos sobre pequenas e médias empresas.

Nos bastidores de Brasília, a construção do consenso em torno da proposta envolveu negociações políticas intensas nas últimas semanas.

Especialistas avaliam que o debate sobre a modernização das relações de trabalho deve continuar mesmo após eventual aprovação definitiva da proposta, especialmente em setores que dependem de jornadas contínuas, como comércio, indústria, saúde e serviços.

Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo Senado Federal antes da promulgação definitiva pelo Congresso Nacional.