Caso envolve encenação realizada durante campanha eleitoral de 2024 no Triângulo Mineiro; Justiça manteve acusação de ameaça e arquivou denúncia por incitação ao crime
O deputado federal André Janones se tornou réu em uma ação criminal movida pelo também deputado federal Nikolas Ferreira por suposto crime de ameaça.
O caso está relacionado a um episódio ocorrido durante a campanha eleitoral de 2024, em um comício realizado na cidade de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.
Segundo a denúncia apresentada pela defesa de Nikolas Ferreira, André Janones participou de uma encenação pública em que utilizava uma corda enquanto simulava agressões contra um totem contendo a imagem do parlamentar adversário.
Na ação, os advogados de Nikolas argumentam que a manifestação teria ultrapassado os limites da liberdade de expressão e poderia estimular atos de violência política contra o deputado.
A representação criminal acusa Janones pelos supostos crimes de ameaça e incitação ao crime.
Ao analisar o caso, o juiz Adilson da Conceição rejeitou o argumento apresentado pela defesa de Janones sobre eventual prerrogativa de foro privilegiado.
Na decisão, o magistrado destacou que o foro especial se aplica apenas a crimes praticados no exercício do mandato e diretamente relacionados às funções parlamentares.
Segundo o entendimento do juiz, apesar de André Janones exercer mandato de deputado federal na época dos fatos, a conduta investigada não possui relação direta com o exercício da atividade parlamentar.
Por outro lado, a Justiça acolheu parcialmente o posicionamento do Ministério Público e determinou o arquivamento da acusação referente ao crime de incitação ao crime.
De acordo com a decisão judicial, não ficou caracterizado estímulo direto à prática de um crime específico contra Nikolas Ferreira.
Com isso, o processo seguirá apenas em relação à acusação de ameaça, que continuará sendo analisada pela Justiça.
O episódio ocorreu em meio ao acirramento político registrado durante as eleições municipais de 2024 e ganhou repercussão nas redes sociais e no cenário político nacional.
