Decisão liminar da Justiça Eleitoral reacende disputa jurídica envolvendo suplência da Federação Brasil da Esperança em Minas Gerais

O Tribunal Superior Eleitoral concedeu uma decisão liminar suspendendo o mandato do deputado federal Glaycon Franco, abrindo caminho para que o ex-prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, possa assumir a vaga na Câmara dos Deputados.

A ação foi apresentada pelo Diretório Nacional do Partido Verde, que questiona a mudança partidária feita por Glaycon Franco durante a janela eleitoral deste ano.

Segundo o partido, o parlamentar deixou o PV e se filiou ao PSDB antes de assumir o mandato, o que, na avaliação da legenda, rompeu o vínculo de fidelidade partidária necessário para ocupação da cadeira conquistada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.

Com a decisão cautelar do TSE, Gilmar Machado aparece como o nome juridicamente mais provável para assumir a vaga enquanto o processo segue em tramitação.

A disputa teve início após a saída do deputado federal Odair Cunha da Câmara para assumir uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).

Com a vacância do cargo, Glaycon Franco, primeiro suplente da federação, assumiu o mandato no dia 20 de maio. Entretanto, a mudança partidária realizada anteriormente passou a ser contestada judicialmente.

Inicialmente, o caso foi analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que extinguiu a ação sem julgamento do mérito por entender não possuir competência para definir a ordem de suplência após a diplomação.

Posteriormente, o Diretório Nacional do PV levou a discussão diretamente ao TSE, sustentando que mandatos proporcionais pertencem aos partidos e federações, e não individualmente aos parlamentares.

A Justiça Eleitoral acolheu o pedido em caráter liminar e determinou a suspensão do mandato de Glaycon Franco até nova análise do caso.

A assessoria de Gilmar Machado informou que o ex-prefeito recebeu a decisão “com tranquilidade e respeito às instituições democráticas”.

Nos bastidores políticos, aliados do PT avaliam que uma eventual posse de Gilmar Machado fortaleceria novamente o espaço político da esquerda no Triângulo Mineiro às vésperas das eleições de 2026.

Ex-prefeito de Uberlândia por dois mandatos, Gilmar mantém articulações políticas na região e participa ativamente de agendas com prefeitos, vereadores e lideranças partidárias.

O processo ainda seguirá em tramitação no TSE, que deverá analisar as manifestações das partes antes da decisão definitiva.

Entre os cenários possíveis estão a manutenção da suspensão do mandato, o retorno de Glaycon Franco à Câmara ou até o prolongamento da disputa judicial até o período eleitoral do próximo ano.