A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1357/26 se reúne nesta sexta-feira, 28 de agosto, no Senado Federal, para definir a presidência do colegiado.
A MP zera temporariamente a taxa de importação para compras internacionais de até US$ 50 em plataformas virtuais. A medida precisa avançar no Congresso para continuar produzindo efeitos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a indicação do deputado Reginaldo Lopes para comandar a comissão. A relatoria caberá ao Senado.
Próximos passos
Após a instalação, o colegiado deve organizar o calendário de análise e votação do texto. O tema interessa diretamente consumidores, varejistas, plataformas digitais e empresas nacionais.
A discussão envolve equilíbrio entre alívio ao consumidor, concorrência com o comércio local e arrecadação pública em ano de forte debate econômico.
