O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu consulta pública para receber sugestões destinadas ao desenvolvimento da nova geração de urnas eletrônicas que será utilizada nas eleições brasileiras a partir de 2028. A iniciativa foi oficializada por meio do Edital de Convocação TSE nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União.
A proposta busca ampliar a participação de empresas, fabricantes, especialistas e demais interessados na definição das especificações técnicas do equipamento, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo do sistema eletrônico de votação utilizado no país.
De acordo com o TSE, a consulta pública servirá como base para a elaboração do Termo de Referência que orientará o futuro processo licitatório para aquisição das novas urnas eletrônicas. O objetivo é reunir contribuições técnicas capazes de aprimorar aspectos relacionados à segurança, desempenho, acessibilidade e inovação tecnológica.
A iniciativa dá continuidade aos estudos iniciados em 2025, quando a Justiça Eleitoral promoveu uma primeira etapa de diálogo com representantes do mercado. Nesta nova fase, serão apresentados quantitativos atualizados, cronogramas e requisitos técnicos que nortearão a definição do modelo a ser utilizado nos próximos pleitos.
As sugestões deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico para o endereço oficial disponibilizado pelo Tribunal. Todas as contribuições precisam estar acompanhadas de fundamentação técnica e poderão contemplar propostas de alteração, inclusão ou substituição dos requisitos previstos nos anexos do edital.
O TSE informou ainda que poderá solicitar esclarecimentos adicionais às empresas participantes, reforçando o caráter colaborativo e transparente do processo de construção das especificações técnicas.
A consulta pública permanecerá aberta por 21 dias, contados a partir da publicação do edital, podendo ser prorrogada conforme decisão da Administração do Tribunal.
As propostas analisadas e consideradas pertinentes pela área técnica poderão ser incorporadas às futuras versões do Termo de Referência e debatidas em novas audiências públicas antes da contratação definitiva dos equipamentos que serão utilizados nas eleições de 2028.
