A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis atualizou as regras de especificação e controle da qualidade do biometano no país. A nova resolução unifica normas anteriores e busca acompanhar a evolução do mercado.
O texto consolida, em um único ato, regras para biometano de diferentes origens. A medida também incorpora ajustes identificados na aplicação da regulamentação anterior e atualiza métodos de ensaio e procedimentos de controle de qualidade.
O biometano é um combustível renovável produzido a partir do biogás, com potencial de uso em veículos, indústrias, geração de energia e redes de gás. A padronização regulatória é considerada importante para ampliar segurança operacional e previsibilidade a investidores.
Mercado em expansão
Entre as mudanças, estão novas possibilidades para aprovação de métodos alternativos em situações específicas, desde que haja comprovação técnica e condições delimitadas de comercialização.
Para o agronegócio e setores produtivos, a atualização interessa porque resíduos orgânicos podem se transformar em insumo energético. A regra mais clara pode favorecer projetos de saneamento, agroindústria e economia de baixo carbono.
