O INSS formalizou adesão ao programa Contrata + Brasil para contratação de serviços de manutenção e pequenos reparos em prédios da Previdência Social. A plataforma permite que microempreendedores individuais apresentem propostas para atender demandas de órgãos públicos.
A medida deve alcançar gerências executivas e agências da Previdência Social em diferentes regiões do país. A proposta é ampliar a participação de pequenos negócios, dar mais agilidade às contratações e aumentar a transparência nos processos.
Pelo modelo, o órgão público informa a necessidade de serviço ou aquisição. Fornecedores cadastrados enviam propostas e, ao fim do prazo, a administração seleciona a melhor oferta conforme as regras da plataforma.
Oportunidade para MEIs
Para participar, o microempreendedor individual precisa estar regular, inclusive com obrigações previdenciárias em dia. A exigência tende a estimular formalização, organização financeira e cumprimento de deveres legais.
A adesão interessa a pequenos prestadores de serviço em todo o país, inclusive no interior, porque abre novas possibilidades de contratação pública. Para a população, a expectativa é que a manutenção das unidades avance com mais rapidez e controle.
