O Tribunal de Contas da União entregou à Justiça Eleitoral uma lista com 6,1 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. O material será usado por juízes eleitorais na análise dos pedidos de registro de candidatura.
A entrega ocorreu nesta terça-feira, 4 de agosto, em Brasília. A lista reúne agentes públicos que tiveram contas de gestão consideradas irregulares, situação que pode ser enquadrada como causa de inelegibilidade, conforme a legislação.
Entre os citados estão prefeitos, vereadores e outros responsáveis por recursos públicos. A existência do nome na relação não significa impedimento automático, mas serve como subsídio para avaliação caso a pessoa tente concorrer.
Impacto nas eleições
As contas podem ser rejeitadas por omissão na prestação de valores, dano aos cofres públicos, desvio de recursos ou descumprimento reiterado de determinações do tribunal de contas.
Com as eleições gerais marcadas para outubro, a etapa de análise dos registros será decisiva para confirmar quais candidaturas poderão seguir na disputa. Partidos e candidatos devem observar a documentação antes da oficialização.
O primeiro turno está previsto para 4 de outubro, com votação para presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. O segundo turno, quando necessário, será em 25 de outubro.
