O governo federal anunciou medidas de prevenção, proteção e investigação após contabilizar 45 ocorrências de violência política entre sábado (24) e quarta-feira (28). O levantamento reúne 47 vítimas e dez mortes, três delas de indígenas, segundo dados apresentados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A pasta solicitou informações às corregedorias das polícias estaduais e do Distrito Federal sobre situações que envolvem agentes de segurança. Uma nova consolidação deverá ser produzida nos próximos dias, à medida que os registros forem confirmados e classificados.
Os estados com maior concentração inicial de casos foram Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina. As ocorrências incluem suspeitas de ameaça, intimidação, agressão e outros crimes relacionados ao contexto eleitoral.
PF e Ministérios Públicos terão atuação coordenada
A Polícia Federal ficará responsável pelos casos de competência federal, incluindo situações relacionadas à violência política de gênero. A Procuradoria-Geral da República deverá articular orientações com Ministérios Públicos estaduais para evitar lacunas na condução das investigações.
O plano também prevê proteção a grupos considerados mais expostos, entre eles comunidades indígenas. Força Nacional e Polícia Federal poderão atuar na segurança de territórios e na apuração de homicídios, conforme a atribuição de cada órgão.
Casos com participação de agentes públicos deverão passar por apuração administrativa e criminal. O objetivo declarado é reunir registros que hoje estão distribuídos entre diferentes instituições e assegurar encaminhamento compatível com a natureza de cada fato.
A violência política é prevista no Código Penal, enquanto a violência política contra a mulher também possui tipificação no Código Eleitoral. Denúncias devem ser encaminhadas aos canais oficiais, com preservação de documentos, imagens e mensagens que possam servir como evidência.
