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Movimentações aprovadas pelo MPMG envolvem promotores de Justiça e afetam a organização institucional em cidades da região.
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Norma confirma crédito emergencial de R$ 305 milhões para ações federais de apoio a municípios e famílias atingidas.
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Candidatos já podem fazer atos públicos, propaganda on-line e anúncios pagos conforme regras eleitorais.
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Candidato a deputado federal abriu a agenda eleitoral em Medina, no Vale do Jequitinhonha, ao lado de lideranças…
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Partidos, federações e coligações têm até 19h para apresentar pedidos à Justiça Eleitoral nas Eleições 2026.
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Decisão anula votos e determina novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário nos municípios alcançados.
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Pedido pode ser feito até 20 de agosto por eleitores que se enquadram nas regras previstas para as…
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Logística eleitoral inclui equipamentos destinados às seções e urnas de reserva para eventual substituição durante a votação.
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Medida cautelar mira proteção de crianças e adolescentes e pode ser acompanhada por novas sanções administrativas.
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Corte busca alinhamento para julgar casos que envolvem deepfake, propaganda eleitoral e uso de IA na disputa deste…
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Sentença fixou pena de seis anos e três meses de prisão, mas a decisão ainda pode ser analisada…
