O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) abriu um procedimento preliminar para apurar a denúncia contra o prefeito de Canápolis, Enivander Alves de Morais (PSD), conhecido como Nivander. O caso envolve áudios em que ele sugere não renovar os contratos de trabalhadores da prefeitura que não apoiaram o candidato indicado por ele na eleição presidencial.
A informação foi confirmada pelo órgão nesta terça-feira (3), em resposta ao portal Regionalzão. Segundo o MPT, a apuração está em fase inicial e ainda não tem conclusão.
O que dizem os áudios
As gravações circularam em grupos de WhatsApp depois do segundo turno. Nelas, o prefeito pede que secretários municipais montem listas com nomes de funcionários e diz que eleitores da oposição devem procurar emprego em outro lugar a partir do começo do ano.
Com a repercussão, Nivander gravou um vídeo pedindo desculpas. Ele afirmou que falou sob forte estresse por causa do resultado da votação.
Desculpas não encerram a apuração
Para o MPT, a retratação não arquiva nem suspende o procedimento. O vídeo passa a ser apenas mais um elemento analisado pelos procuradores, junto com o material recebido na denúncia.
O órgão explicou que condicionar a permanência no emprego à escolha política do trabalhador pode configurar ilícito trabalhista ou eleitoral. Também não é preciso que alguém tenha sido de fato dispensado: a coação, a intimidação ou o constrangimento já bastam para justificar diligências e, se for o caso, medidas preventivas na Justiça.
O MPT lembrou ainda que o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público Estadual podem analisar outros aspectos do episódio. A abertura do procedimento não significa, neste momento, culpa ou punição ao prefeito.
Minas lidera em denúncias
O caso de Canápolis entra numa lista longa. Minas Gerais está entre os estados com mais denúncias de assédio eleitoral no trabalho após o segundo turno.
Quem se sentir pressionado no emprego por causa do voto pode registrar denúncia no site do MPT, de forma sigilosa, ou procurar o Ministério do Trabalho. O passo a passo para denunciar está disponível no Microfone Aberto.
